Licitação é para contratação de empresa para o transporte executivo. SMTU deve dar explicação ao tribunal em prazo de cinco dias.
Urbanos (SMTU), para contratação de empresa e/ou cooperativas com o objetivo de prestação de serviço público de transporte executivo. A suspensão atende a uma representação da Federação das Cooperativas de Transporte do Amazonas (Fecootram).
Segundo o relator da representação, conselheiro-substituto Alípio Reis Firmo Filho, foram detectadas irregularidades no edital, que limitam a livre concorrência de empresas. Por conta disso, de acordo com o TCE-AM, o pleno decidiu acompanhar o voto do relator e, por unanimidade, suspender o pregão.
O TCE informou que o presidente da Comissão Especial de Licitação da SMTU, Ivson Coêlho e Silva, terá prazo de cinco dias para dar explicação ao tribunal. A Superintendência alegou que não se pronunciará sobre as irregularidades apontadas pelo TCE, porque ainda não foi notificada oficialmente pelo órgão.
